A submissão de processos de licenciamento à Águas do Porto é mais simples, rápida e cómoda a partir de hoje. A empresa municipal criou uma Plataforma Eletrónica de Licenciamento (PEL) para submissão digital dos processos que reduz a necessidade de deslocação aos balcões de atendimento.
A PEL, lançada nesta sexta-feira 28 de junho, automatiza o fluxo e monitoriza cada etapa do processo, permite a redução dos prazos, confere maior fiabilidade no tratamento da informação, melhora a comunicação e informação ao requerente e agiliza o registo de dados.
Esta plataforma vem responder ao crescimento da construção e reabilitação do edificado na cidade do Porto e consequente aumento do número de processos de licenciamento de redes prediais: só nos dois últimos anos, a empresa municipal registou um crescimento de cerca de 42% na submissão de projetos e 55% nos pedidos de vistoria.
O que pode fazer através da Plataforma Eletrónica de Licenciamento
A partir desta sexta-feira, a plataforma permite a cada cliente, a qualquer hora e onde quer que esteja:
- solicitar as condições de ligação (PT - Planta topográfica);
- submeter um projeto de redes prediais para apreciação (projeto novo, projeto retificado, telas finais, aditamento);
- comunicar o início de obras;
- solicitar a execução de ligações à rede pública;
- submeter um pedido de autorização de utilização das redes prediais (vistoria).
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